O cálculo responde à pergunta certa do processo?
- Delma Silva
- há 9 horas
- 3 min de leitura
Em uma demanda que envolve valores, contratos ou operações financeiras, é natural que uma das primeiras providências seja solicitar um cálculo.
Mas existe uma pergunta anterior que merece atenção:
O que, exatamente, esse cálculo precisa demonstrar?
Uma planilha pode estar matematicamente correta e, ainda assim, ser insuficiente para esclarecer a controvérsia econômico-financeira do processo.
Isso acontece porque a prova técnica não começa na fórmula.
Ela começa na compreensão do problema.
Antes do cálculo, existe uma controvérsia
Em uma execução bancária, por exemplo, saber que o saldo é elevado não demonstra, por si só, eventual inconsistência.
É necessário compreender como aquele saldo foi formado.
Qual foi o capital inicialmente considerado? Quais encargos estavam previstos? Quais foram efetivamente aplicados? Como os pagamentos foram apropriados? Houve renegociações? Qual critério foi utilizado para atualização? A memória apresentada permite reproduzir o resultado?
Da mesma forma, em uma liquidação de sentença, não basta chegar a um valor.
É necessário compreender o comando judicial, identificar os critérios econômicos aplicáveis e demonstrar como cada componente contribuiu para o resultado final.
A pergunta técnica muda conforme o processo.
E o cálculo também deveria mudar.
É aqui que começa a assistência técnica
O trabalho do assistente técnico econômico-financeiro não deveria começar simplesmente com:
"Envie os documentos que eu faço os cálculos."
Antes disso, é preciso compreender a demanda.
Qual é a controvérsia?
O que os documentos demonstram?
O que precisa ser esclarecido tecnicamente?
Quais informações estão disponíveis?
Quais limitações existem?
E, principalmente:
Qual questão econômico-financeira precisa ser respondida para que o advogado possa tomar sua decisão?
Só depois dessas respostas faz sentido definir a metodologia, construir a memória de cálculo e elaborar o parecer.
Nem toda diferença encontrada possui o mesmo significado
Outro cuidado importante está na interpretação dos resultados.
Encontrar uma diferença matemática não significa automaticamente identificar uma cobrança indevida.
Uma divergência pode decorrer de critérios distintos, datas-base diferentes, pagamentos não considerados, metodologia de atualização, premissas contratuais ou até da ausência de informações suficientes para reproduzir determinado valor.
Por isso, o trabalho técnico exige mais do que apontar números diferentes.
É necessário investigar sua origem, mensurar seu impacto e explicar o que efetivamente pode ser demonstrado a partir dos documentos disponíveis.
Às vezes, a análise confirma uma inconsistência relevante.
Em outras, mostra que a hipótese inicialmente considerada não encontra sustentação econômico-financeira.
As duas conclusões têm valor.
Porque a finalidade da análise técnica não é confirmar uma tese previamente escolhida.
É fornecer elementos confiáveis para que a estratégia seja definida com maior segurança.
Advogado e assistente técnico ocupam lugares diferentes — e complementares
Ao advogado cabe a interpretação jurídica, a definição da estratégia processual e a condução da demanda.
Ao assistente técnico cabe examinar os aspectos econômicos e financeiros dentro dos limites de sua especialidade.
Quando essa divisão está clara, a parceria se torna mais eficiente.
O advogado não precisa transformar-se em economista para discutir uma operação financeira complexa.
E o economista não precisa ocupar o espaço da argumentação jurídica.
Cada profissional contribui com sua especialidade para compreender melhor o mesmo problema.
É justamente nesse encontro que a assistência técnica deixa de ser apenas uma etapa operacional e passa a contribuir efetivamente para a qualidade da decisão.
Tem uma demanda em que os números precisam sustentar a estratégia?
A DS Inteligência Econômica atua com assistência técnica econômico-financeira, pareceres, cálculos e análise de operações complexas.
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